Legislação foi criada para proteger vítimas e testemunhas contra humilhações, constrangimentos e abusos em processos judiciais Fonte: https://spdiario.com.br/noticias/dia-a-dia/relembre-a-lei-mariana-ferrer-criada-apos-revolta-com-audiencia-do-caso.html

Fêmea de gato-do-mato retorna à natureza após reabilitação no interior de SP Uma filhote de gato-do-mato encontrada em um galinheiro...

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aprovou nesta quarta-feira (17), por unanimidade, a prestação de...

A Receita Federal pagará, em 15 de julho, um lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa...

O líder indígena Raoni Metuktire, de 94 anos, permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital e Maternidade...

O prazo para o pagamento do boleto da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta terça-feira (16) com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der...

República Democrática do Congo concentra a maior parte dos casos; escassez de profissionais e redução da cooperação internacional preocupam autoridades...

Pátio Limeira Shopping entra no clima junino com série de shows de forró – Crédito: Divulgação. O Pátio Limeira Shopping...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), travou a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a...